Nova lei: e a consulta pública acaba amanhã

Nova lei: e a consulta pública acaba amanhã...

Governo cede e muda artigo polêmico; Ecad diz que maioria rejeitou proposta

30 de agosto de 2010 | 0h 00

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

 
Tempo quente. Artistas e especialistas debateram intensamente propostas do governo nos últimos dois meses e meio                

Mais de 6 mil contribuições depois, termina amanhã a consulta pública que colhe sugestões para a reforma da Lei do Direito Autoral. Pelo menos num ponto o governo vai recuar: vai mudar a redação (ou extinguir) do artigo que trata das licenças não voluntárias - a possibilidade de o uso de uma determinada obra (literária ou de artes visuais) ser liberada à revelia do autor, com a autorização do presidente da República.

José Luiz Herência, secretário de políticas culturais do MinC, disse que, assim que o ministério tiver em mãos um "texto de qualidade", o governo vai enviá-lo ao Congresso. Isso deve ocorrer ainda este ano, entre outubro e novembro. "Foram 80 reuniões públicas para a gente fazer a minuta - note bem que é uma minuta que está em consulta pública, não é um anteprojeto. Depois disso, foram cerca de 80 dias de debate público", argumentou.

Os balanços não são convergentes. O principal adversário da proposta governamental, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), informou que sua assessoria de imprensa monitorou desde o início da consulta pública as sugestões à lei, no site do MinC, e que o balanço até a semana passada era desfavorável à intenção de mudar: 79% das manifestações eram totalmente contrárias ao projeto, concluiu o balanço do Ecad.

"Como vai ao Congresso um projeto de lei com essa falta de aceitação?", indagou Gloria Braga, superintendente do Ecad (entidade cuja sobrevivência, temem os afiliados, estaria comprometida com a manutenção da redação). Já o governo tem análise diferente. Disse que setores que tradicionalmente não são afeitos ao debate, e que são desfavorecidos pela atual lei, entraram na discussão. "Apesar das tentativas ideológicas de interditar o debate, a necessidade de mudança foi reafirmada e consagrada", afirmou Herência. "O que dá qualidade ao debate é justamente tudo isso que chega como crítica, como sugestão."

A nova legislação deve propor a regulação das cópias de obras de arte, descriminalizando o uso individual e organizando a cobrança de cópias de livros, por exemplo. Atualmente, se um professor exibe um DVD para a sua classe está na ilegalidade. A cópia de conteúdo musical para iPods também é ilegal. A nova lei pretende regularizar essa situação.

Carinho. "A consulta pública não é retórica, é um instrumento que é tratado com carinho pelo governo brasileiro." A supressão (ou redação nova) do artigo sobre as licenças não voluntárias, segundo o dirigente, deve-se ao fato de que o governo "compreendeu o artigo como um risco", que poderia levar a legislação a "um impasse de forma ideológica". "A intenção não é colocar atores sociais uns contra os outros, mas criar dispositivos que sejam menos litigiosos, que tirem o direito autoral do âmbito dos tribunais."

Na semana passada, uma das últimas sugestões a chegar ao MinC foi enviada pelos artistas reunidos no evento IlustraBrasil, no Senac Lapa, em São Paulo. Eles entregaram um documento a Rafael Pereira Oliveira, coordenador-geral de difusão de direitos autorais e de acesso à cultura do MinC. No texto, fazem reparos à redação da minuta, pedem porcentual de 5% de direito de sequência (em vez dos 3% sugeridos) e limite de 5 anos para o uso comercial de ilustrações.

O debate também envolveu especialistas internacionais, como Olav Stokkmo, secretário geral da Federação Internacional de Entidades de Direitos Reprográficos. "A solução para todas as questões envolvendo redes sociais e outras formas de circulação de conteúdo de obras intelectuais depende do amplo debate com todas as partes interessadas, especialmente os autores. São os autores o elo principal da cadeia cultural de um país e sua participação em debates dessa natureza é essencial, tendo em vista que uma vez inexistindo a criação de novas obras não há como se falar do problema de circulação de seu conteúdo", disse Stokkmo ao Estado.

Números

6 mil contribuições teve a consulta pública sobre o direito autoral

79% das sugestões condenavam texto governamental, segundo o Ecad

80 reuniões públicas foram feitas para redigir a minuta da lei

 

Consulta para a nova LDA termina hoje

·                                 31 de agosto de 2010|

 

·                                 0h30|

 

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Por Tatiana de Mello Dias

Os brasileiros têm até esta terça-feira, 31, para participar da consulta pública que definirá a reforma da Lei de Direitos Autorais.

No ar desde o final de junho, a consulta funciona na forma de blog, coletando as opiniões por tópicos. O Transparência HackDay coletou os dados e fez algumas análises interessantes que merecem ser discutidas.

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Há cinco comentaristas que, sozinhos, fizeram 11% do total de comentários (650 comentários) em apenas 24 horas. Destes, 637 eram contrários à proposta. Um usuário, sozinho, fez 120 comentários em duas horas.

No geral, releitura gráfica do Thackday mostra uma enxurrada de comentaristas contrários à proposta e favoráveis a deixar a lei como está (votaram pelo retorno do texto original).

(clique para ampliar)

“Como vai ao Congresso um projeto de lei com essa falta de aceitação?”, disse Glória Braga, superintentende do Ecad, à reportagem do Caderno 2. Ela diz que o Ecad monitorou a consulta por meio de sua assessoria de imprensa.

O Ministério da Cultura (MinC), porém, fala de “tentativas ideológicas de interditar o debate”. “O que dá qualidade ao debate é justamente tudo isso que chega como crítica, como sugestão”, disse José Luiz Herência, secretário de políticas culturais do MinC.

A consulta está aberta à contribuições apenas até esta terça. A expectativa é que, a partir da participação popular, um novo texto seja redigido e apresentado até o final do ano.

 

ONErpm lança no Brasil distribuidora de música digital

ONErpm lança no Brasil distribuidora de música digital

Music News - 31/8/2010 - Por Juliana Carvalho - Pró Digital

A ONErpm (ONE Revolution People’s Music) iniciou suas operações no Brasil neste mês de agosto. A empresa tem como objetivo auxiliar artistas independentes e selos a se inserirem no mercado da música digital globalmente.

Apresentada como uma inovadora plataforma de distribuição musical digital, a ONErpm interliga músicos independentes e selos a renomadas lojas digitais como iTunes e eMusic, além de possuir uma loja própria, a www.onerpm.com.

Emmanuel Zunz (fundador do selo Verge Records, sediado no Brooklyn, Nova Iorque) observou a ausência de trabalhos de músicos latinos com projeção internacional nas lojas de músicas digitais. “A grande maioria desses artistas não possui distribuição digital, mesmo aqueles que são representados por grandes gravadoras ou selos. Esse é um fato que não faz muito sentido”, afirma o executivo, hoje CEO (Chief Executive Officer) da ONErpm.

Sobre a escolha do Brasil para iniciar novas operações, Zunz acredita no potencial do mercado: “Escolhemos o Brasil por seu potencial enorme de crescimento. A música digital no país representa 12% das vendas. Já nos EUA, o valor é de 40%. Há um mercado inexplorado que a ONErpm deseja atender”.

A ONErpm está ciente que uma das dificuldades de distribuição digital que países como o Brasil enfrenta é a má qualidade e a baixa velocidade da internet. Para isso a empresa desenvolveu um gerenciador de uploads que facilita o trabalho de quem envia os arquivos.

No Brasil e na América Latina a Onerpm fechou parceira com empresário James Lima que sempre trabalhou nas grandes distribuidoras de selos independentes brasileiros, desde os anos 90, como: Distribuidora Eldorado, Distribuidora Independente (Trama) e Brazilmúsica! (Atração). Hoje editor e proprietário do informativo Music News.

Os direitos autorais das músicas distribuídas pela empresa permanecem com os autores e editoras e os artistas/detentores recebem 90% dos royalties pagos pelas lojas. A receita liquida pode ser resgatada a qualquer momento por meio do PayPal.

Emmazuel Zunz conversou com Juliana Carvalho do site Pró-Digital sobre o lançamento do ONErpm no Brasil.

JC – Quais são os diferenciais daONErpm perante aos concorrentes no Brasil e no mundo?

Primeiro a ONErpm distribui diretamente as maiores lojas de mundo sem intermediários. Isso significa que os artistas independentes e selos que trabalham com a ONErpm recebem mais por cada álbum e single vendido. Hoje no Brasil, um artista que não tem distribuição, procura um selo. Este selo tem uma distribuidora nacional. Essa distribuidora trabalha com uma agregadora  internacional de música digital, que finalmente vai entregar a música para iTunes e outras lojas. Neste modelo de negócios, o artista independente recebe apenas entre 0,10-0,15 centavos ou menos para cada faixa vendida por US$0,99. Com a ONErpm, eliminando os intermediários, o artista recebe no mínimo US$0,63 por cada faixa.

Outro diferencial e a flexibilidade que o serviço oferece para os artistas e selos. O nosso objetivo e maximizar as oportunidades para os artistas. Primeiro, o serviço não é exclusivo. Segundo, o usuário pode selecionar os territórios, as lojas, e determinar os preços. Por exemplo, vamos supor que o artista já tem um contrato com um selo na Europa, mas nada fechado nos EUA. Neste caso o artista excluiria a Europa como território.

A ONErpm também tem sua própria loja, para que os artistas brasileiros possam comercializar suas músicas aqui no Brasil, além de outros países. Por exemplo, o artista também pode optar colocar sua música para download gratuito no Brasil, mas vendê-lo em outros mercados. Tem várias opções. A idéia e que o artista controle sua obra e tem uma autonomia total nas decisões de como ele quer distribuir e comercializar a sua obra, localmente no Brasil, e no exterior. Não é obrigatório distribuir sua música para outras lojas. Podem optar para só colocar na própria loja da ONErpm.

JC – Em qual formato digital a Loja da ONErpm vende as músicas?

Na verdade são dois formatos. Quando alguém compra música no site da ONErpm.com, tem a opção de baixá-la em  o WAV original de alta qualidade, e um arquivo também em MP3 da melhor qualidade. Pra quem gosta de ouvir música com um ótimo som em casa o Wav  é a melhor opção, já no iphod entre outros players o MP3 de 320 Kbps é a melhor opção por ser um arquivo mais leve.

JC – Qual será a ação imediata da ONErpm no Brasil e na América Latina?

Neste momento estamos divulgando o site para artistas e selos independentes e fechando parcerias estratégicas com outros sites de mídia e música. Temos parcerias com Music News, 7 Polegadas, Grupo Matriz, e Revista Noize.

JC – Você que dizer que o foco da ONErpm neste primeiro momento está nos auto-produtores? Por quê?

Isso. Porque a grande maioria da música produzida no Brasil fora do eixo Rio - São Paulo é feito por auto-produtores (até no eixo tem muitos artistas com este problema de distribuição), e ao mesmo tempo são exatamente estes artistas que não tem distribuição digital e nem física...eles estão fora do mercado, por enquanto. A única opção para eles é disponibilizar o álbum para download gratuito em redes sociais, e vender o CD nos shows. E não existem outras possibilidades de distribuição e comercialização global (a não ser por muitos intermediários), e a ONErpm quer oferecer essas possibilidades com um resultado mais justo para os artistas.

JC – E os selos?

Já começamos a negociar com selos também. Fechamos um contrato com a Deckdisc, e já estamos negociando com outras empresas. Os selos estão interessados também pelo fato que a ONErpm faz distribuição diretamente sem intermediários, e a ONErpm pretende priorizar e representar melhor os catálogos nas grandes lojas.

JC – E quais são essas grandes lojas?

Trabalhamos com iTunes, eMusic, Amietreet, Limewire store, e BlueFrog. Junto com a própria loja da ONErpm, temos 6 lojas. Juntos, elas controlam aproximadamente 95% do mercado global de música digital. iTunes sozinho representa 80% do mercado digital global e hoje e a maior loja de música no mundo. Estamos negociando com outras lojas também, e parcerias com companhias de telefônia celular.

JC – Como funciona o cadastro e a remuneração na Loja ONErpm, e nas outras lojas?

O cadastro é de graça, e publicar e comercializar sua música na própria loja da ONErpm.com também é de graça. Na hora de distribuir sua música para outras lojas, cobramos uma taxa inicial que não ultrapassa R$ 60,00 reais por álbum, e R$ 10,00 reais por Single. Essa taxa é cobrada uma vez só mesmo que entre novas lojas na distribuidora.

A remuneração funciona da seguinte forma:

Para as vendas nas outras lojas os artistas recebem 90% da receita líquida. Por exemplo, supondo que iTunes vende uma faixa por US$ 0,99 centavos, iTunes fica com 30% e retorna 0,70 centavos a ONErpm. Nós ficamos com 10% disso, ou seja, US$ 0,7 centavos, e passamos o restante ao artista, ou seja, US$ 0,63 centavos.

Na loja da ONErpm o artista recebe 70% da receita bruta. Vamos supor que venda da sua música foi de US$ 0,99 centavos, então o artista receberá US$ 0,70 centavos.

JC – Como será efetuado o pagamento aos artistas e selos?

Todos os pagamentos são feitos por paypal.com.br, um banco virtual e global que trabalha com moedas de todos os países. Como nós trabalhamos globalmente e em várias moedas, é importante poder transferir facilmente os pagamentos no mundo inteiro nas moedas originais. O Paypal facilita isso. Na hora de sacar seu dinheiro do paypal para sua conta corrente no Brasil, ele faz a conversão em reais.

JC – Os artistas ou selos poderão ver seus relatórios online?

Sim, todo mês recebemos os relatórios das lojas e colocamos estes relatórios na própria conta do artista no site da ONErpm. Os relatórios mostram em detalhe as vendas por faixa, álbum, loja, e território.

JC – Você acha que a distribuidora poderá servir como uma ferramenta de inclusão para a venda da grande produção de música brasileira independente no mundo? O que a Onerpm vai fazer para divulgar estes artistas lá fora?

Este é nosso objetivo. A ONErpm é uma distribuidora focada e engajada. Com a internet, houve uma explosão de conteúdo. Com essa democratização, as vezes, fica mais difícil para o ouvinte descobrir novas sonoridades e bandas, porque são muitas pelo mundo. E muitas vezes o conteúdo fica escondido nos portais grandes como o iTunes. A ONErpm encara este desafio em duas formas: 1) Tornar a própria loja da ONErpm como destinação de música brasileira; 2) trabalhar junto com iTunes e as outras lojas para destacar alguns artistas que por seus trabalhos e redes sociais merecem mais visibilidade. Além disso, pretendo divulgar os artistas através das nossas parcerias estratégicas, nosso mailing, nossas redes sociais, etc. E, como um dos meus sócios, o Dmitri Vietze, é dono da maior assessoria de música global nos EUA, a Rock Paper Scissors, temos acesso a imprensa nos Estados Unidos. E no Brasil via parceiros como o Music News que hoje é o principal informativo de música no Brasil, entre outros  veículos que estamos negociando.

JC – No Brasil a ONErpm fechou parceira com James Lima, terá alguma ação no informativo Music News?

Sim, estamos fazendo uma promoção junto com a Music News, na qual terá um link do nosso site na MusicNews.art.br, que oferece um desconto de R$ 10,00 reais por álbum distribuído. Em vez de pagar R$ 60,00 reais por álbum, o artista/banda pagará R$ 50,00.

JC – Já existem artistas latinos americanos na ONErpm? Quais?

Sim, trabalhamos com várias bandas da Colômbia, inclusive Systema Solar, El Sie7e, La Severa Matacera, e Frekuensia Kolombiana.

JC – Já existem artistas brasileiros? Quais?

Sim, trabalhamos com BNegao e os Seletores de Freqüência, BAIA, Marya Brava, Renato Goda, Digitaldubs, e iniciamos essa semana trabalhos com 4 Cabeça (premiado neste mês como melhor grupo MPB), Siri (premiado neste mês como melhor disco eletrônico), banda Eddie de Recife, e banda Autoramas.

Também trabalhamos com os selos Nublu (NYC), Piranha (Berlin) e Six Degrees (San Francisco).

 

 

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August 30, 2010

Platinum Is So Passé. In iTunes Era, the Singles Count.

By JOSEPH PLAMBECK

By traditional measures, the British hip-hop artist Taio Cruz is far from being a star. But in the new world of pop music, he is certified gold.

Mr. Cruz’s latest album, “Rokstarr,” has sold just 93,000 copies in 12 weeks, according to Nielsen SoundScan, and this week sits at No. 54 on the Billboard 200 chart.

But while he has sold relatively few albums, he has sold 4.9 million copies of two singles from the album, “Break Your Heart” and “Dynamite,” and videos for those singles have been viewed more than 49 million times online. For his label, Mercury Records, that means he is a commercial success.

For decades, the music industry has been looking to the album charts to establish what made a hit. In the past 10 years, though, album sales have plummeted, sales of singles have surged and new sources of revenue have emerged — like fees for music streamed online and ringtone purchases — that are changing the definition of a hot artist.

Still, much of the industry relies on the Billboard 200, the longtime album sales chart, as the primary measure and talking point about an artist’s moneymaking prowess.

“The music industry has trained people to focus on the album chart for 20 years,” said Jay Frank, the head of music for CMT, the country music cable network. “Now they need to get them to focus on something else.”

BigChampagne, a media measurement firm in California, believes there is an opening for a new chart that better captures an artist’s popularity and commercial success. Last month, the company introduced a service, which it is calling the Ultimate Chart, that ranks artists based on the number of albums sold, singles sold, songs streamed online and other factors. The service also ranks sales of albums and singles, though they diverge little from Billboard’s charts.

On the most recent Ultimate Chart, Mr. Cruz is the No. 2 artist. Lil Wayne ranks as the fourth most popular artist, while his most recent album, “Rebirth,” is on the Billboard album chart at No. 89. (The two charts are not always at such great odds. Eminem is the No. 1 artist on the Ultimate Chart while his album sits at No. 1 on the Billboard 200.)

The new charts reflect the shift in music industry revenue. Even established performers like Rihanna, whose latest album, “Rated R,” broke into the top five on the Billboard 200 in 2009, receives half of her revenue through those other avenues, according to Jim Urie, the head of distribution for the Universal Music Group, which owns her label, Def Jam, as well as Mercury.

“We used to have basically a single line on the revenue sheet,” Mr. Urie said. “Now we have many.”

For most labels and artists, though, revenue from those new streams has not made up for the sharp drop in CD sales. While labels would not discuss overall revenue for specific artists, total revenue from recorded music peaked in 1999, at $13.4 billion, according to Forrester Research, and was about half of that in 2009.

But the multiple ways to make money provide hope to a struggling industry and are also changing the kind of music that gets made and promoted. Album sales are often driven by older listeners who typically favor country and soft-rock artists like Taylor Swift and Susan Boyle.

Pop and hip-hop artists like Taio Cruz and Rihanna are sometimes underrepresented on the album chart, as younger fans in particular have moved to buying singles and streaming music online.

In the near future, that could mean more Lady Gaga and Justin Bieber, less Nickelback and Keith Urban.

“It’s becoming clear this year, to the industry and the artists, that when you’re having real hit singles, it has great value,” said David Massey, president of Mercury Records, Mr. Cruz’s label. “They can be more important than the album chart position.”

The Billboard charts have been modified over the years as the music industry changed. Back in 1913, Billboard published a chart showing the popularity of sheet music. In 1945, Billboard magazine introduced a chart displaying the top five albums. Five eventually grew to 200, the number the magazine has stuck with since 1972.

The album charts were largely a guessing game and could be manipulated by music insiders. That changed in 1991, when SoundScan began electronically tracking sales by retailers. The labels signed on to the service, and Billboard used the data for its Billboard 200 chart.

It didn’t take long for the industry to realize that albums usually peaked in sales during their first week of release, rather than build up momentum over time, as they had long thought. That discovery changed the marketing strategy at record labels, said Peter Lubin, a former record executive, putting the focus on the weeks leading up to the release.

“The music industry got very good at creating stories about artist launches,” said David Pakman, a venture capitalist and former chief executive of the digital music store eMusic. “You created a story to get radio programmers to get behind it.”

If a record had a bad first week, Mr. Lubin said, the thinking at a label quickly became, “This record is a loser; if you invest any more money in it, you’ll be a loser, too.”

And no one wants to be a loser. But until a new measurement tool is widely adopted, labels are largely left to their own devices to figure out a profitable strategy and a way to compare their success with the competition.

Cliff Chenfeld, an owner of Razor and Tie, an independent label in New York, said his company tailored a revenue strategy for each project rather than immediately falling back on a calculation of how many albums could be sold.

The singer-songwriter Dave Barnes, an artist signed to Razor and Tie, has never broken the top 50 in the Billboard 200. But Mr. Barnes found success on Christian radio and landed a deal with SongFreedom.com, a site that provides music to wedding photographers and videographers.

The commercial success of that deal, according to Mr. Chenfeld, is not reflected on the Billboard 200, even though its revenue is “considerable, and opportunities like that are viral.”

“The reliance on album sales is very 20th century,” he said.

Bill Werde, the editorial director of Billboard, said its Hot 100 chart lists the most popular songs based on a formula that factors in single sales, radio airplay and online streaming. “We’re constantly evolving what we’re doing and how we do it,” he said. Nielsen, the company that provides the album sales data to Billboard, has started to compile an artist’s revenue streams on a single sheet that it calls a scorecard.

But the top spot on the album charts, like a No. 1 book or a big opening weekend at the box office, remains a salient — and marketable — shorthand for industry success.

“We still fight for the No. 1 spot,” said Lee Stimmel, executive vice president for marketing at Epic Records, a Sony Music label. “It’s still a very important tag to have on a record.”