Ecad mantém providências para solucionar possíveis erros

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Ecad mantém providências para solucionar possíveis erros

 Divulgado pela mídia há alguns dias, o caso da distribuição indevida de direitos autorais para um autor fraudulento já vinha sendo investigado há meses pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC). As devidas providências para a tentativa de solução do problema já haviam sido tomadas pelas duas entidades.

Em nota oficial, o Ecad afirmou mais uma vez que vem investindo bastante, nos últimos anos, no sistema de gestão coletiva de direitos autorais, visando o seu constante aprimoramento em benefício dos milhares de autores, compositores e intérpretes brasileiros. Segundo a entidade, essa política de segurança vem resultando efetivamente em arrecadações e distribuições talvez inimagináveis anos atrás.

Marisa Gandelman, Diretora Executiva da UBC, uma das associações que compõem o Ecad, lamentou o problema ocorrido: “Fraude existe em cartão de crédito, no sistema bancário e financeiro. E todos lutam para dar fim a esse problema. Nós também, lutamos o tempo inteiro para evitar situações como essa”.

Além de investimentos em tecnologia, planejamento, controle dos processos, divulgação de informações e aprimoramento dos critérios de distribuição e arrecadação, o Ecad vem realizando rotineiramente reuniões com representantes das associações de música para discussão das regras e melhoria dos critérios e processos de distribuição e arrecadação. Tem feito ainda encontros mensais com uma Comissão de Artistas, que discute e sugere melhorias no sistema de gestão.

Foi inclusive a equipe de auditoria que recentemente identificou um caso de plágio. A situação envolvia o hit do verão “Minha mulher não deixa não”, cantada pelo músico recifense Reginho. Além de apontada como plágio, a canção foi negociada com duas produtoras, contendo duplo registro. Segundo o Ecad, o pagamento do direito autoral da obra está bloqueado. A acusação de plágio foi feita em janeiro deste ano em referência a uma canção do álbum infantil “Turma do Zé Alegria”, de 2006. “Quem decidirá sobre o plágio é a Justiça. O papel do Ecad é fazer o bloqueio do repasse dos direitos”, explica Gloria Braga, Superintendente Executiva do Ecad.

Em referência ao recente caso do senhor Milton Coitinho, que se intitulava autor de uma série de trilhas sonoras de filmes entre a década de 60 e o início do ano 2000, o mesmo foi identificado e acusado de apropriação indevida das obras. Coitinho, também investigado desde 2009, foi expulso do quadro de associados da União Brasileira de Compositores (UBC), teve seus pagamentos bloqueados e está sendo acionado criminalmente para que responda pelo crime que gerou pagamento indevido de cerca de R$ 130 mil. Entre os filmes cujos créditos estão sendo repassados aos seus devidos autores, estão “Romance”, “Didi Quer ser Criança” e “O Homem que Desafiou o Diabo”.

Ainda segundo a nota divulgada pelo Ecad, todas as atividades da entidade são auditadas por empresas independentes de renome no mercado e por órgãos públicos como Receita Federal e INSS, sendo seu desempenho aprovado com o passar dos anos. Sediado no Rio de Janeiro e com 26 unidades espalhadas pelo país, o Ecad administra ao todo 2,411 milhões de obras musicais, 862 mil fonogramas e 71 mil obras audiovisuais, envolvendo 342 mil titulares de música.